Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família